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LEI 1300/1994 PROJETO: 01/94 DATA: 24/01/1994 SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1326/94)
LEI - PROJETO: 05/94 DATA: 26/01/1994 SÚMULA: Denomina a Casa Familiar Rural Vividense S/C. (CURT KRAMBECK) (Vereador Ilson Rhoden) SITUAÇÃO: RETIRADO
LEI 1301/1994 PROJETO: 03/94 DATA: 17/02/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de ônibus usados para transporte escolar) SITUAÇÃO:
LEI - PROJETO: 06/94 DATA: 21/02/1994 SÚMULA: Isenção aos contribuintes do pagamento do IPTU. (Vereador Ilson Rhoden) SITUAÇÃO: VETADO
LEI 1302/1994 PROJETO: 10/94 DATA: 07/03/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de imóveis para construção de casas populares) SITUAÇÃO:
LEI 1303/1994 PROJETO: 07/94 DATA: 10/03/1994 SÚMULA: Autoriza doar área de terras. (Fábrica de Compensados FAMALUFER) SITUAÇÃO:
LEI 1304/1994 PROJETO: 08/94 DATA: 10/03/1994 SÚMULA: Autoriza doar área de terras. (Bairro São Cristóvão - E. Dietrich e Cia. Ltda. Indústria de Estofados) SITUAÇÃO:
LEI - PROJETO: 12/94 DATA: 14/03/1994 SÚMULA: Concede desconto de 20% para pagamento do IPTU. (Vereadores Henrique Senen e Camilo Leonardi) SITUAÇÃO: RETIRADO
LEI 1305/1994 PROJETO: 11/94 DATA: 29/03/1994 SÚMULA: Doação de área de terras à COHAPAR, para construção de casas populares. SITUAÇÃO:
LEI 1306/1994 PROJETO: 02/94 DATA: 30/03/1994 SÚMULA: Dação de imóvel. (Adelar Sozo - débito trabalhista) SITUAÇÃO:
LEI 1307/1994 PROJETO: 04/94 DATA: 30/03/1994 SÚMULA: Institui transporte escolar gratuito à alunos do ensino fundamental e 2º Grau. (Vereador Darci Galvan) SITUAÇÃO:
LEI 1308/1994 PROJETO: 09/94 DATA: 30/03/1994 SÚMULA: Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1388/96)
LEI 1309/1994 PROJETO: 13/94 DATA: 14/04/1994 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Palmeirinha. (Vereador Carlos Alberto Marcon) SITUAÇÃO:
LEI 1310/1994 PROJETO: 14/94 DATA: 24/04/1994 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de São Luiz - AMSL. (Vereador Carlos Alberto Marcon) SITUAÇÃO:
LEI 1311/1994 PROJETO: 16/94 DATA: 29/04/1994 SÚMULA: Transfere recursos para a ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) SITUAÇÃO:
LEI 1312/1994 PROJETO: 17/94 DATA: 12/05/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) SITUAÇÃO:
LEI 1313/1994 PROJETO: 15/94 DATA: 26/05/1994 SÚMULA: Doação de área de terras. (Indústria e Comércio de Móveis Ecco - Bairro São Cristóvão) SITUAÇÃO:
LEI 1314/1994 PROJETO: 18/94 DATA: 26/05/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de ônibus para transporte escolar) SITUAÇÃO:
LEI - PROJETO: 20/94 DATA: 07/06/1994 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José Operário. (Vereador Carlos Alberto Marcon) SITUAÇÃO: RETIRADO
LEI 1315/1994 PROJETO: 19/94 DATA: 28/06/1994 SÚMULA: Acrescenta novo dispositivo na Seção VIII do Capítulo III da Lei Municipal 1282/93. (Vereador Carlos Alberto Marcon) SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1678/02)
LEI 1316/1994 PROJETO: 24/94 DATA: 29/07/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (construção do Corpo de Bombeiros) SITUAÇÃO:
LEI 1317/1994 PROJETO: 25/94 DATA: 29/07/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de creches, do Corpo de Bombeiros e ampliação do Centro de Saúde) SITUAÇÃO:
LEI 1318/1994 PROJETO: 26/94 DATA: 29/07/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção do Clube do Irmão Caçula) SITUAÇÃO:
LEI 1319/1994 PROJETO: 21/94 DATA: 29/07/1994 SÚMULA: Associa o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro-Região de Pato Branco. SITUAÇÃO:
LEI 1320/1994 PROJETO: 22/94 DATA: 29/07/1994 SÚMULA: Altera a redação dos incisos e parágrafos do artigo 2º da Lei Municipal 1150/91. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1542/99)
LEI 1321/1994 PROJETO: 31/94 DATA: 24/08/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (material de expediente, corpo de bombeiros, transporte escolar, material didático, aquisição de medicamentos, serviços de assistência ao menor e ao adolescente e material de consumo) SITUAÇÃO:
LEI 1322/1994 PROJETO: 29/94 DATA: 29/08/1994 SÚMULA: Denomina Rua no Loteamento Librelatto. (FREDOR ONISZCZUK) (Vereador Hélio de Carli) SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1364/95)
LEI 1323/1994 PROJETO: 30/94 DATA: 29/08/1994 SÚMULA: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1195/92. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1480/98)
LEI 1324/1994 PROJETO: 23/94 DATA: 01/09/1994 SÚMULA: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1125/90. SITUAÇÃO:
LEI 1325/1994 PROJETO: 27/94 DATA: 15/09/1994 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 1995. SITUAÇÃO:
LEI 1326/1994 PROJETO: 32/94 DATA: 28/09/1994 SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1332/94)
LEI 1327/1994 PROJETO: 33/94 DATA: 30/09/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) SITUAÇÃO:
LEI - PROJETO: 39/94 DATA: 10/10/1994 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista de Coronel Vivida. (Vereadora Lenir Pess Munaretto) SITUAÇÃO: RETIRADO
LEI 1328/1994 PROJETO: 40/94 DATA: 27/10/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) SITUAÇÃO:
LEI 1329/1994 PROJETO: 47/94 DATA: 27/10/1994 SÚMULA: Transfere recursos à Associação dos Professores Vividenses - APV. (aquisição de gêneros alimentícios) SITUAÇÃO:
LEI 1330/1994 PROJETO: 48/94 DATA: 10/11/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) SITUAÇÃO:
LEI 1331/1994 PROJETO: 49/94 DATA: 10/11/1994 SÚMULA: Repassa recursos para a Associação Comercial e Industrial de Coronel Vivida - ACIVI. (V Promofertas) SITUAÇÃO:
LEI 1332/1994 PROJETO: 52/94 DATA: 30/11/1994 SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1351/95)
LEI 1333/1994 PROJETO: 50/94 DATA: 09/12/1994 SÚMULA: Concede subvenção social à Associação dos Moradores do Bairro São José Operário. SITUAÇÃO:
LEI 1334/1994 PROJETO: 56/94 DATA: 09/12/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) SITUAÇÃO:
LEI 1335/1994 PROJETO: 55/94 DATA: 09/12/1994 SÚMULA: Transfere recursos para a APV e ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) SITUAÇÃO:
LEI 1336/1994 PROJETO: 54/94 DATA: 09/12/1994 SÚMULA: Concede auxílio para comunidades e Associações. (Centros Comunitários de Santa Izabel, Bairro Madalozzo, São José Operário, Linha Poleze, Bergamaschi, Nossa Senhora Navegantes, Santo Antônio do Jacutinga, Anita Garibaldi, Imaribo, São Pedro da Linha Carão, Barra do Gigante, Alto Caravágio, Tortelli, Afonso Camargo, Mãe Rainha, Castelli, São Brás, AMOVI, Bom Jesus e Bela Vista) SITUAÇÃO:
LEI 1337/1994 PROJETO: 51/94 DATA: 09/12/1994 SÚMULA: Concede subvenção social à Associação Vividense dos Idosos. SITUAÇÃO:
LEI 1338/1994 PROJETO: 38/94 DATA: 09/12/1994 SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1298/93 - Plano Plurianual. SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1406/96)
LEI 1339/1994 PROJETO: 35/94 DATA: 09/12/1994 SÚMULA: ORÇAMENTO - 1995. SITUAÇÃO:
LEI 1340/1994 PROJETO: 53/94 DATA: 16/12/1994 SÚMULA: Aquisição e doação de área de terras. (Rodolfo Ferri - Elói Betanin & Cia. Ltda - indústria laminadora) SITUAÇÃO:
LEI 1341/1994 PROJETO: - DATA: 16/12/1994 SÚMULA: PLANO PLURIANUAL. SITUAÇÃO:  
LEI 1342/1994 PROJETO: 57/94 DATA: 22/12/1994 SÚMULA: Firmação de Convênio com o Município de Chopinzinho. (Casa Familiar Rural) SITUAÇÃO:
LEI 1343/1994 PROJETO: 58/94 DATA: 22/12/1994 SÚMULA: Determina os valores do metro quadrado de edificação para base de cálculo do IPTU e do ITBI a que se refere o artigo 11, item I da Lei Municipal 659/77. SITUAÇÃO:
LEI 1344/1994 PROJETO: 59/94 DATA: 22/12/1994 SÚMULA: Atualiza a planta de valores para a cobrança de IPTU e do ITBI para o exercício de 1995. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1899/06)
LEI 1345/1994 PROJETO: 60/94 DATA: 22/12/1994 SÚMULA: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida por 2 anos)
LEI 1346/1994 PROJETO: 61/94 DATA: 22/12/1994 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) SITUAÇÃO:

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