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LEI
591/1975 |
PROJETO: 01/75 |
DATA: 29/01/1975 |
SÚMULA: Contração de empréstimo para a aquisição de equipamentos rodoviários. (motoniveladora) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
592/1975 |
PROJETO: 02/75 |
DATA: 29/01/1975 |
SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do combate à formiga em todo o Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 955/88) |
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LEI
593/1975 |
PROJETO: 03/75 |
DATA: 29/01/1975 |
SÚMULA: Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 602/75) |
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LEI
594/1975 |
PROJETO: 27/74 |
DATA: 29/01/1975 |
SÚMULA: Delimita o perímetro urbano da cidade de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1359/95) |
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LEI
595/1975 |
PROJETO: 06/75 |
DATA: 15/04/1975 |
SÚMULA: Oficializa Jornal Tribuna do Sudoeste. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1117/90) |
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LEI
596/1975 |
PROJETO: 05/75 |
DATA: 15/04/1975 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. (construção de casas e prédios públicos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
597/1975 |
PROJETO: 07/75 |
DATA: 16/04/1975 |
SÚMULA: Altera valor dos vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 618/76) |
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LEI
598/1975 |
PROJETO: 04/75 |
DATA: 16/04/1975 |
SÚMULA: Contração de empréstimo para aquisição de equipamento rodoviário. (aquisição de chassis) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 599/75) |
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LEI
599/1975 |
PROJETO: 08/75 |
DATA: 03/06/1975 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de veículos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
600/1975 |
PROJETO: 09/75 |
DATA: 06/08/1975 |
SÚMULA: Reconhece a AMSOP, como representante do Município junto a quaisquer Órgãos Públicos ou outras Pessoas de Direito. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
601/1975 |
PROJETO: 11/75 |
DATA: 07/08/1975 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras para ampliação do Cemitério Municipal. (Rodolfo Schiavini e Palestina Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
602/1975 |
PROJETO: 10/75 |
DATA: 07/08/1975 |
SÚMULA: Reajusta vencimentos dos funcionários municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 614/76) |
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LEI
603/1975 |
PROJETO: 13/75 |
DATA: 14/08/1975 |
SÚMULA: Firmação de Termo de convênio com a Cooperativa Agropecuária Guarany Ltda - CAPEG. (fornecimento de sementes de milho a preço de custo aos agricultores) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
604/1975 |
PROJETO: 12/75 |
DATA: 03/09/1975 |
SÚMULA: Doação de terrenos à entidades religiosas. (Mitra Diocesana de Palmas e Tabernáculo da Fé Cristã - Vista Alegre e Vila Operária) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1494/98) |
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LEI
605/1975 |
PROJETO: 15/75 |
DATA: 15/09/1975 |
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especial e Suplementar. (congresso) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
606/1975 |
PROJETO: 16/75 |
DATA: 23/10/1975 |
SÚMULA: Altera tabela de valores de terrenos e construções para cálculo de impostos.
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SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 658/77) |
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LEI
607/1975 |
PROJETO: 17/75 |
DATA: 23/10/1975 |
SÚMULA: Altera os valores constantes nos artigos 1º e 2º da Lei 583/74. (taxa de conservação de estradas) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 659/77-A) |
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LEI
608/1975 |
PROJETO: 18/75 |
DATA: 27/10/1975 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. (reforço de dotações) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
609/1975 |
PROJETO: 19/75 |
DATA: 24/11/1975 |
SÚMULA: Adota os valores de referência como base de cálculo de tributos municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 659/77-A) |
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LEI
610/1975 |
PROJETO: 21/75 |
DATA: 31/12/1975 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. (reforço de dotações) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
611/1975 |
PROJETO: 22/75 |
DATA: 31/12/1975 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial. (remuneração de vereadores) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
612/1975 |
PROJETO: - |
DATA: 31/12/1975 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 1976. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
613/1975 |
PROJETO: 20/75 |
DATA: 31/12/1975 |
SÚMULA: Altera valores constantes da Tabela anexa a Lei 571/74. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 633/77) |
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