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LEI
376/1969 |
PROJETO: 01/69 |
DATA: 02/04/1969 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Secretaria de Saúde Pública. (instalação de laboratório de análises clínicas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
377/1969 |
PROJETO: 02/69 |
DATA: 02/04/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (aquisição de laboratório de análises clínicas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
378/1969 |
PROJETO: 04/69 |
DATA: 02/04/1969 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a FUNDEPAR. (reparos em escolas isoladas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
379/1969 |
PROJETO: 03/69 |
DATA: 02/04/1969 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Secretaria de Educação e Cultura. (assistência técnica e financeira do Plano de Aplicação e ajuda financeira às Escolas Municipais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
379-A/1969 |
PROJETO: 02/69 |
DATA: 11/04/1969 |
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário ao M.M. Juiz de Direito Dr. Nourmírio Bittencourt Tesseroli. (Vereador Luiz de Oliveira Silvério) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
380/1969 |
PROJETO: 09/69 |
DATA: 07/05/1969 |
SÚMULA: Venda de trator usado. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
381/1969 |
PROJETO: 10/69 |
DATA: 07/05/1969 |
SÚMULA: Aquisição de um trator novo. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
382/1969 |
PROJETO: 07/69 |
DATA: 07/05/1969 |
SÚMULA: Contratação de um médico veterinário e abre Crédito Especial. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
383/1969 |
PROJETO: 08/69 |
DATA: 07/05/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (pagamento de vencimentos de 10 Serventes) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
384/1969 |
PROJETO: - |
DATA: 07/05/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (conclusão dos serviços de construção da casa de Fenisia Marcolina) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
385/1969 |
PROJETO: 12/69 |
DATA: 07/05/1969 |
SÚMULA: Altera o artigo 1º da Lei 373/68. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
386/1969 |
PROJETO: 06/69 |
DATA: 07/05/1969 |
SÚMULA: Institui o enquadramento, padronização e valores mensais para o pessoal fixo. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 555/73) |
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LEI
387/1969 |
PROJETO: 13/69 |
DATA: 06/06/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (aquisição de um trator de esteira com lâmina) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
388/1969 |
PROJETO: 14/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Venda de Caminhão usado. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
389/1969 |
PROJETO: 15/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (ajuda de custo ao Delegado de Polícia) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
390/1969 |
PROJETO: 16/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Secretaria da Fazenda. (fiscalização e arrecadação do ICM em nosso Município) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
391/1969 |
PROJETO: 18/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Doação de terreno. (Clube Atlético Jacutinga) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
392/1969 |
PROJETO: 19/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Venda de terreno. (Núcleo Jacutinga) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
393/1969 |
PROJETO: 17/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
394/1969 |
PROJETO: 20/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Desapropriação de terreno e abertura de Crédito Especial. (Sr. Hugo Dropa - construção da torre de micro-ondas da Telepar) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
395/1969 |
PROJETO: 21/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Aumenta a taxa de calçamento. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 616/76) |
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LEI
396/1969 |
PROJETO: 22/69 |
DATA: 08/07/1969 |
SÚMULA: Altera local do Ponto de Táxi 02. (Rua Romário Martins esquina com a Avenida Generoso Marques) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
397/1969 |
PROJETO: 23/69 |
DATA: 12/08/1969 |
SÚMULA: Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais, da Secretaria de Obras Públicas e abre Crédito Especial. (reforma da Delegacia de Polícia e cadeia pública) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
398/1969 |
PROJETO: 24/69 |
DATA: 12/08/1969 |
SÚMULA: Desapropriação de terreno e abertura de Crédito Especial. (construção de Grupo Escolar) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
399/1969 |
PROJETO: 25/69 |
DATA: 12/08/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (pagamento de vacina anti-aftosa) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
400/1969 |
PROJETO: 26/69 |
DATA: 12/08/1969 |
SÚMULA: Doação de terreno. (construção de torre de micro-ondas da Telepar) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
- |
PROJETO: 27/69 |
DATA: 12/08/1969 |
SÚMULA: Subvenção ao Sindicato Rural de Coronel Vivida e abre Crédito Especial. |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
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LEI
401/1969 |
PROJETO: 28/69 |
DATA: 19/08/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (construção do Posto de Saúde) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
- |
PROJETO: 29/69 |
DATA: 23/08/1969 |
SÚMULA: Concessão de desconto na venda de Trator. |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
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LEI
402/1969 |
PROJETO: 30/69 |
DATA: 30/08/1969 |
SÚMULA: Abre Créditos Suplementares. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
403/1969 |
PROJETO: 31/69 |
DATA: 26/09/1969 |
SÚMULA: Cria o Serviço Municipal de Televisão. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
404/1969 |
PROJETO: 32/69 |
DATA: 03/10/1969 |
SÚMULA: Altera os artigos da Lei 285/66. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 547/73) |
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LEI
405/1969 |
PROJETO: - |
DATA: 20/11/1969 |
SÚMULA: ORÇAMENTO |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 422/70) |
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LEI
405-A/1969 |
PROJETO: 34/69 |
DATA: 20/11/1969 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a FUNDEPAR e o DECE., e abertura de Crédito Especial. (reparos em grupo escolar e construção de escola isolada) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
406/1969 |
PROJETO: 35/69 |
DATA: 20/11/1969 |
SÚMULA: Cria a Comissão de Recreação e Esportes do Município - C.R.E.M. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
407/1969 |
PROJETO: 36/69 |
DATA: 20/11/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
408/1969 |
PROJETO: 37/69 |
DATA: 20/11/1969 |
SÚMULA: |
SITUAÇÃO: |
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LEI
409/1969 |
PROJETO: 38/69 |
DATA: 22/12/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
410/1969 |
PROJETO: 39/69 |
DATA: 22/12/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (consertos e pintura do Fórum e das casas do Juiz de Direito, Promotor de Justiça e operários da Prefeitura) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
411/1969 |
PROJETO: 40/69 |
DATA: 30/12/1969 |
SÚMULA: Concessão de desconto na venda de trator. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
412/1969 |
PROJETO: 41/69 |
DATA: 30/12/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (conserto do Gerador de energia elétrica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
413/1969 |
PROJETO: 42/69 |
DATA: 30/12/1969 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (contribuições para instituto e associações diversas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
414/1969 |
PROJETO: 43/69 |
DATA: 30/12/1969 |
SÚMULA: Aquisição de camioneta cabine dupla e abertura de Crédito Especial. |
SITUAÇÃO: |
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