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LEI 105/1961 PROJETO: - DATA: 16/02/1961 SÚMULA: Autoriza verbas para aquisição de Máquinas. SITUAÇÃO:
LEI 106/1961 PROJETO: 01/1961 DATA: 21/03/1961 SÚMULA: Construção de Casa Escolar. (Lambedor) (Vereadores Jacob De Césaro, Paulino Stédile, Eledovino Bassetto, João Balbinot, Alberto Luiz Bellei, Faustino Dalla Vechia e Ernesto Stédile) SITUAÇÃO:
LEI 107/1961 PROJETO: - DATA: 31/07/1961 SÚMULA: Contração de empréstimo para aquisição de motoniveladora. SITUAÇÃO:
LEI 108/1961 PROJETO: - DATA: 31/07/1961 SÚMULA: Abre Créditos Suplementares, para atender à diversas despesas. SITUAÇÃO:
LEI 109/1961 PROJETO: - DATA: 31/07/1961 SÚMULA: Contração de empréstimo para aquisição de máquinas para serviços de abertura e conservação de estradas. SITUAÇÃO:
LEI 110/1961 PROJETO: - DATA: 31/07/1961 SÚMULA: Abre Crédito Especial para pagamento de ex-professores em atraso. SITUAÇÃO:
LEI 111/1961 PROJETO: - DATA: 31/07/1961 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (despesas diversas) SITUAÇÃO:
LEI 112/1961 PROJETO: - DATA: 20/08/1961 SÚMULA: Cria o Distrito Administrativo de Vista Alegre. SITUAÇÃO:
LEI 113/1961 PROJETO: - DATA: 20/08/1961 SÚMULA: Cria o Distrito Administrativo de Barra Verde. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 359/68)
LEI 114/1961 PROJETO: s/nº DATA: 23/09/1961 SÚMULA: Altera os preços de terrenos do Patrimônio Municipal. (Vereador Eledovino Bassetto) SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 168/63)
LEI 115/1961 PROJETO: s/nº DATA: 23/09/1961 SÚMULA: Aumenta diversos impostos. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 131/62)
LEI 116/1961 PROJETO: s/nº DATA: 23/09/1961 SÚMULA: Aumenta a taxa de Melhoramentos Públicos Rurais. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 131/62)
LEI 117/1961 PROJETO: s/nº DATA: 23/09/1961 SÚMULA: Altera o artigo 11 da Lei 01/55. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 167/63)
LEI 118/1961 PROJETO: s/nº DATA: 30/10/1961 SÚMULA: Altera a redação do artigo 2º da Lei 73/59. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 151/62)
LEI 119/1961 PROJETO: s/nº DATA: 30/10/1961 SÚMULA: Altera a Taxa de Expediente. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 131/62)
LEI 120/1961 PROJETO: s/nº DATA: 30/10/1961 SÚMULA: Revoga os artigos 9º e 10 da Lei 49/57. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64)
LEI 121/1961 PROJETO: s/nº DATA: 30/10/1961 SÚMULA: Estabelece nova Lei do selo. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 169/63)
LEI 122/1961 PROJETO: s/nº DATA: 30/10/1961 SÚMULA: Cria verba para pagamento assistência jurídica. SITUAÇÃO:
LEI 123/1961 PROJETO: s/nº DATA: 30/10/1961 SÚMULA: Altera o artigo 3º da Lei 49/57. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 181/63)
LEI 124/1961 PROJETO: s/nº DATA: 30/10/1961 SÚMULA: Doa ao Esporte Clube Sete de Setembro desta cidade o lote 7 da quadra 42. (Vereador Zeferino Poletto) SITUAÇÃO: REVIGORADA (Lei 673/1978)
LEI 125/1961 PROJETO: - DATA: 30/10/1961 SÚMULA: ORÇAMENTO para o exercício de 1962. SITUAÇÃO:
LEI 126/1961 PROJETO: - DATA: 16/12/1961 SÚMULA: Altera o Orçamento para 1962. SITUAÇÃO:
LEI 127/1961 PROJETO: - DATA: 16/12/1961 SÚMULA: Estabelece os Impostos sobre propriedade Territorial e transmissão de propriedade imobiliária "Inter-vivos". SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 130/61)
LEI 128/1961 PROJETO: - DATA: 16/12/1961 SÚMULA: Revoga a Lei 75/59. SITUAÇÃO:
LEI 129/1961 PROJETO: - DATA: 16/12/1961 SÚMULA: Estabelece nova tabela de vencimentos para o Pessoal Fixo. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 148/62)
LEI 130/1961 PROJETO: - DATA: 16/12/1961 SÚMULA: Estabelece o imposto sobre transmissão de Propriedade Imobiliária "inter-vivos" e sua incorporação ao Capital de Sociedade. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64)
LEI 131/1961 PROJETO: - DATA: 24/12/1961 SÚMULA: Aprova a Tabela para cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões e seus correlatos. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64)

9ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 16/04/2024 Hora: 18:10

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