LEI
105/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 16/02/1961 |
SÚMULA: Autoriza verbas para aquisição de Máquinas. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
106/1961 |
PROJETO: 01/1961 |
DATA: 21/03/1961 |
SÚMULA: Construção de Casa Escolar. (Lambedor) (Vereadores Jacob De Césaro, Paulino Stédile, Eledovino Bassetto, João Balbinot, Alberto Luiz Bellei, Faustino Dalla Vechia e Ernesto Stédile) |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
107/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 31/07/1961 |
SÚMULA: Contração de empréstimo para aquisição de motoniveladora. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
108/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 31/07/1961 |
SÚMULA: Abre Créditos Suplementares, para atender à diversas despesas. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
109/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 31/07/1961 |
SÚMULA: Contração de empréstimo para aquisição de máquinas para serviços de abertura e conservação de estradas. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
110/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 31/07/1961 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial para pagamento de ex-professores em atraso. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
111/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 31/07/1961 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
112/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 20/08/1961 |
SÚMULA: Cria o Distrito Administrativo de Vista Alegre. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
113/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 20/08/1961 |
SÚMULA: Cria o Distrito Administrativo de Barra Verde. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 359/68) |
|
LEI
114/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 23/09/1961 |
SÚMULA: Altera os preços de terrenos do Patrimônio Municipal. (Vereador Eledovino Bassetto) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 168/63) |
|
LEI
115/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 23/09/1961 |
SÚMULA: Aumenta diversos impostos. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 131/62) |
|
LEI
116/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 23/09/1961 |
SÚMULA: Aumenta a taxa de Melhoramentos Públicos Rurais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 131/62) |
|
LEI
117/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 23/09/1961 |
SÚMULA: Altera o artigo 11 da Lei 01/55. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 167/63) |
|
LEI
118/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: Altera a redação do artigo 2º da Lei 73/59. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 151/62) |
|
LEI
119/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: Altera a Taxa de Expediente. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 131/62) |
|
LEI
120/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: Revoga os artigos 9º e 10 da Lei 49/57. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64) |
|
LEI
121/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: Estabelece nova Lei do selo. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 169/63) |
|
LEI
122/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: Cria verba para pagamento assistência jurídica. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
123/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: Altera o artigo 3º da Lei 49/57. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 181/63) |
|
LEI
124/1961 |
PROJETO: s/nº |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: Doa ao Esporte Clube Sete de Setembro desta cidade o lote 7 da quadra 42. (Vereador Zeferino Poletto) |
SITUAÇÃO: REVIGORADA (Lei 673/1978) |
|
LEI
125/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 30/10/1961 |
SÚMULA: ORÇAMENTO para o exercício de 1962. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
126/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 16/12/1961 |
SÚMULA: Altera o Orçamento para 1962. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
127/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 16/12/1961 |
SÚMULA: Estabelece os Impostos sobre propriedade Territorial e transmissão de propriedade imobiliária "Inter-vivos". |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 130/61) |
|
LEI
128/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 16/12/1961 |
SÚMULA: Revoga a Lei 75/59. |
SITUAÇÃO: |
|
LEI
129/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 16/12/1961 |
SÚMULA: Estabelece nova tabela de vencimentos para o Pessoal Fixo. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 148/62) |
|
LEI
130/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 16/12/1961 |
SÚMULA: Estabelece o imposto sobre transmissão de Propriedade Imobiliária "inter-vivos" e sua incorporação ao Capital de Sociedade. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64) |
|
LEI
131/1961 |
PROJETO: - |
DATA: 24/12/1961 |
SÚMULA: Aprova a Tabela para cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões e seus correlatos. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64) |
|