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LEI 55/1958 PROJETO: - DATA: 24/02/1958 SÚMULA: Cria uma Biblioteca Pública na Sede de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 56/1958 PROJETO: - DATA: 25/04/1958 SÚMULA: Altera o Imposto de Indústria e Profissões dos Mascates. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 69/58)
LEI 57/1958 PROJETO: - DATA: 27/04/1958 SÚMULA: Aprova a Planta do Loteamento Jacutinga e denomina as Avenidas e Ruas das mesmas. SITUAÇÃO:
LEI 58/1958 PROJETO: - DATA: 28/04/1958 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a vender a lâmina "Angledozer" de sua propriedade. SITUAÇÃO:
LEI 59/1958 PROJETO: - DATA: 26/05/1958 SÚMULA: Estabelece nova modalidade para o imposto de Indústria e Profissões dos Mascates. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 69/58)
LEI 60/1958 PROJETO: - DATA: 22/08/1958 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a mandar efetuar o Plano de Construção da Rede Escolar. SITUAÇÃO:
LEI 61/1958 PROJETO: - DATA: 23/08/1958 SÚMULA: ORÇAMENTO (RECEITA) - 1959. SITUAÇÃO:
LEI 61-A/1958 PROJETO: - DATA: 23/08/1958 SÚMULA: ORÇAMENTO (DESPESA) - 1959. SITUAÇÃO:
LEI 62/1958 PROJETO: - DATA: 25/08/1958 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico para importação de Máquina Rodoviária. SITUAÇÃO:
LEI 63/1958 PROJETO: - DATA: 19/12/1958 SÚMULA: Fixa novos proventos aos funcionários municipais. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 75/59)
LEI 64/1958 PROJETO: - DATA: 22/12/1958 SÚMULA: Aumenta em 50% o Imposto Predial, no que se refere a Lei Municipal 51/57. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 72/59)
LEI 65/1958 PROJETO: - DATA: 22/12/1958 SÚMULA: Cria o Imposto aos Postos de compra de produtos coloniais. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64)
LEI 66/1958 PROJETO: - DATA: 23/12/1958 SÚMULA: Aumenta em 20% o Imposto de Indústria Profissões no que se refere a Lei Municipal 51/57 e, igualmente altera para Cr$ 500,00 o Imposto de Melhoramentos Públicos e Rurais. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 101/60)
LEI 67/1958 PROJETO: - DATA: 24/12/1958 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever cotas da Cia. Mista de Energia Elétrica Coronel Vivida Ltda. e abre Crédito Especial. SITUAÇÃO:
LEI 68/1958 PROJETO: - DATA: 25/12/1958 SÚMULA: Aprova o Plano de construção da Rede Escolar do Município. SITUAÇÃO:
LEI 69/1958 PROJETO: - DATA: 26/12/1958 SÚMULA: Revoga a Lei 02/55, dando nova redação a Tabela Explicativa 1 - Imposto de Indústrias e Profissões. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 103/60)
LEI 70/1958 PROJETO: - DATA: 26/12/1958 SÚMULA: Dá nova redação a Lei 45/57 e aumenta o Imposto de Exportação de Madeiras de Lei e Pinho em toros. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 154/62)

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 30/06/2022 Hora: 18:10

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