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LEI
55/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 24/02/1958 |
SÚMULA: Cria uma Biblioteca Pública na Sede de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
56/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 25/04/1958 |
SÚMULA: Altera o Imposto de Indústria e Profissões dos Mascates. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 69/58) |
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LEI
57/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 27/04/1958 |
SÚMULA: Aprova a Planta do Loteamento Jacutinga e denomina as Avenidas e Ruas das mesmas. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
58/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 28/04/1958 |
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a vender a lâmina "Angledozer" de sua propriedade. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
59/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 26/05/1958 |
SÚMULA: Estabelece nova modalidade para o imposto de Indústria e Profissões dos Mascates. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 69/58) |
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LEI
60/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 22/08/1958 |
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a mandar efetuar o Plano de Construção da Rede Escolar. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
61/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 23/08/1958 |
SÚMULA: ORÇAMENTO (RECEITA) - 1959. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
61-A/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 23/08/1958 |
SÚMULA: ORÇAMENTO (DESPESA) - 1959. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
62/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 25/08/1958 |
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico para importação de Máquina Rodoviária. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
63/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 19/12/1958 |
SÚMULA: Fixa novos proventos aos funcionários municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 75/59) |
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LEI
64/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 22/12/1958 |
SÚMULA: Aumenta em 50% o Imposto Predial, no que se refere a Lei Municipal 51/57. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 72/59) |
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LEI
65/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 22/12/1958 |
SÚMULA: Cria o Imposto aos Postos de compra de produtos coloniais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 219/64) |
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LEI
66/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 23/12/1958 |
SÚMULA: Aumenta em 20% o Imposto de Indústria Profissões no que se refere a Lei Municipal 51/57 e, igualmente altera para Cr$ 500,00 o Imposto de Melhoramentos Públicos e Rurais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 101/60) |
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LEI
67/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 24/12/1958 |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a subscrever cotas da Cia. Mista de Energia Elétrica Coronel Vivida Ltda. e abre Crédito Especial. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
68/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 25/12/1958 |
SÚMULA: Aprova o Plano de construção da Rede Escolar do Município. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
69/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 26/12/1958 |
SÚMULA: Revoga a Lei 02/55, dando nova redação a Tabela Explicativa 1 - Imposto de Indústrias e Profissões. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 103/60) |
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LEI
70/1958 |
PROJETO: - |
DATA: 26/12/1958 |
SÚMULA: Dá nova redação a Lei 45/57 e aumenta o Imposto de Exportação de Madeiras de Lei e Pinho em toros. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 154/62) |
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