Legislação

Buscar:

Ano:

Autoria:

LEI	PROJETO	DATA	SÚMULA	SITUAÇÃO	BAIXAR
LEI 54/2020	PROJETO: 02/20	DATA: 30/01/2020	SÚMULA: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal de Coronel Vivida - Plano Diretor	SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei Complementar 68/2024)
LEI	PROJETO: 05/19	DATA: 06/02/2020	SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.	SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI	PROJETO: 01/20	DATA: 06/02/2020	SÚMULA: Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida.	SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 55/2020	PROJETO: 03/20	DATA: 12/02/2020	SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coronel Vivida - Plano Diretor	SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei Complementar 67/2024)
LEI 56/2020	PROJETO: 05/20	DATA: 27/04/2020	SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida.	SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 71/2025)
LEI 57/2020	PROJETO: 04/20	DATA: 27/04/2020	SÚMULA: Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida.	SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 73/2025)
LEI 58/2020	PROJETO: 06/20	DATA: 23/12/2020	SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 28/2009 - Sistema Tributário Municipal.	SITUAÇÃO: