Legislação



LEI
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
BAIXAR
LEI 54/2020 PROJETO: 02/20 DATA: 30/01/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal de Coronel Vivida - Plano Diretor SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 05/19 DATA: 06/02/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI PROJETO: 01/20 DATA: 06/02/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 55/2020 PROJETO: 03/20 DATA: 12/02/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coronel Vivida - Plano Diretor SITUAÇÃO:
LEI 56/2020 PROJETO: 05/20 DATA: 27/04/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei Complementar 60/2021)
LEI 57/2020 PROJETO: 04/20 DATA: 27/04/2020 SÚMULA: Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a Remuneração do Servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei Complementar 59/2021)
LEI 58/2020 PROJETO: 06/20 DATA: 23/12/2020 SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 28/2009 - Sistema Tributário Municipal. SITUAÇÃO:

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Veja mais informações

Data: 30/11/2021 Hora: 18:10

Ver mais +
Ver todas as sessões

Website atualizado em 29/11/2021

Fale com a Câmara

(46) 3232-1696


Horário de atendimento ao público 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Câmara de Vereadores de Coronel Vivida

Praça Ângelo Mezzomo, s/nº - Centro - Coronel Vivida - PR