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DECRETO 01/1996 PROJETO: 01/96 DATA: 03/01/1996 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo para fins de tratamento de saúde. (IVANIR FRANCISCO OGLIARI) SITUAÇÃO:
DECRETO 02/1996 PROJETO: 02/96 DATA: 19/03/1996 SÚMULA: Referenda Convênio firmado entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente. (aquisição de equipamentos para a Creche do Bairro Jardim Primavera) SITUAÇÃO:
DECRETO 03/1996 PROJETO: 04/96 DATA: 14/05/1996 SÚMULA: Referenda Convênio firmado entre o Município de Coronel Vivida e a FUNDEPAR. (ampliação do estabelecimento de ensino de Santa Lúcia) SITUAÇÃO:
DECRETO 04/1996 PROJETO: 03/96 DATA: 19/06/1996 SÚMULA: Referenda Termo de Cooperação celebrado entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. (documentação pessoal à população carente) SITUAÇÃO:
DECRETO 05/1996 PROJETO: 05/96 DATA: 03/07/1996 SÚMULA: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito para a gestão de 1º de janeiro de 1997 à 31 de dezembro de 2.000. SITUAÇÃO:
DECRETO 06/1996 PROJETO: 06/96 DATA: 13/08/1996 SÚMULA: Referenda Convênio firmado entre o Município de Coronel Vivida e a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. (aumento da produção agropecuária e melhorar as condições de vida da população rural) SITUAÇÃO:
DECRETO 08/1996 PROJETO: 08/96 DATA: 24/09/1996 SÚMULA: Referenda Convênios firmados com órgãos Estaduais. (SEET - FNDE - FUNDEPAR - reparos e melhorias no Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Barro Preto e Ginásio de Esportes Independência, melhorias na qualidade do ensino especial e das instalações físicas das Escolas Municipais do ensino fundamental e ampliação da Escola Municipal Prefeito Paulino Stédile) SITUAÇÃO:
DECRETO 07/1996 PROJETO: 09/96 DATA: 01/10/1996 SÚMULA: Referenda Convênio firmado em 10.04.95, entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, através da Defensoria Pública. (manutenção dos serviços de assistência jurídica gratuita à população carente) SITUAÇÃO:
DECRETO 09/1996 PROJETO: 10/96 DATA: 08/10/1996 SÚMULA: Referenda Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida e o Fundo de Desenvolvimento da Educação. (manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental) SITUAÇÃO:
DECRETO 10/1996 PROJETO: 07/96 DATA: 22/10/1996 SÚMULA: Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira, firmado com a SETA. (construção de centos de convivência familiar para as comunidades) SITUAÇÃO:
DECRETO 11/1996 PROJETO: 11/96 DATA: 12/11/1996 SÚMULA: Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 1994. SITUAÇÃO:

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

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