SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo para fins de tratamento de saúde. (VALTER MUNARETTO)
SITUAÇÃO:
DECRETO
02/1991
PROJETO: 02/91
DATA: 22/05/1991
SÚMULA: Aprova as Contas do Município, relativas ao exercício de 1989.
SITUAÇÃO:
DECRETO
03/1991
PROJETO: 03/91
DATA: 09/07/1991
SÚMULA: Ficam referendados os Convênios 122/91 - CODAPAR e 071/90 - SEED. (instalação de Centro de Produção Animal e manutenção de pessoal na rede municipal de ensino)
SITUAÇÃO:
DECRETO
04/1991
PROJETO: 04/91
DATA: 09/09/1991
SÚMULA: Fica referendado o Termo de Ajuste 170/91 - CODAPAR - SEAB. (aquisição de kit de análise e materiais para pesquisa)
SITUAÇÃO:
DECRETO
05/1991
PROJETO: 06/91
DATA: 24/10/1991
SÚMULA: Fica referendado o Termo de Cooperação Técnico-Financeiro com a SETA/FASPAR. (construção de Centro Comunitário em São Luiz)
SITUAÇÃO:
DECRETO
06/1991
PROJETO: 07/91
DATA: 24/10/1991
SÚMULA: Fica referendado o Convênio CV 90/91 ACV. (aquisição de equipamentos odontológicos)
SITUAÇÃO:
DECRETO
07/1991
PROJETO: 05/91
DATA: 03/12/1991
SÚMULA: Concede Título de Cidadania Honorária ao Vereador GERMANO CORONA. (Vereador David Stédler)
SITUAÇÃO:
DECRETO
08/1991
PROJETO: 08/91
DATA: 19/12/1991
SÚMULA: Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira 56/91. (execução dos serviços de revestimento poliédrico, no trecho BR-373 - Linha Giordani - Linha Padre, localidade de Abundância, BR-373 Caçador - Alto São João e BR-158 - Bergamaschi)